Termos de Serviço

1. Introdução

Bem-vindo ao SparkOS (“Empresa”, “nós”, “nosso”). Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o uso do nosso site em thesparkos.io (antes thesparkhost.com) e do nosso aplicativo SparkOS (em conjunto ou individualmente, “Serviço”), operados pelo SparkOS.

Nossa Política de Privacidade também rege o uso do Serviço e explica como coletamos, protegemos e divulgamos as informações resultantes do uso das nossas páginas. Leia em thesparkos.io/pt/privacy.

Seu acordo conosco inclui estes Termos e a nossa Política de Privacidade (“Acordos”). Você declara que leu e entendeu os Acordos e concorda em cumpri-los.

Se você não concorda com os Acordos (ou não consegue cumpri-los), não pode usar o Serviço. Nesse caso, escreva para support@thesparkhost.com para que possamos tentar encontrar uma solução. Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e demais pessoas que queiram acessar ou usar o Serviço.

2. Comunicações

Ao usar o Serviço, você concorda em receber newsletters, materiais de marketing ou promocionais e outras informações que possamos enviar. Você pode cancelar o recebimento de qualquer uma dessas comunicações, ou de todas, seguindo o link de descadastro ou as instruções presentes em qualquer e-mail que enviarmos.

3. Compras

Se você quiser comprar qualquer produto ou serviço disponibilizado pelo Serviço (“Compra”), poderemos pedir certas informações relevantes para a Compra, incluindo, sem limitação, o número do seu cartão de crédito, a data de validade, o endereço de cobrança e as informações de envio.

Você declara e garante que: (i) tem o direito legal de usar qualquer cartão de crédito ou outro meio de pagamento relacionado a qualquer Compra; e que (ii) as informações fornecidas são verdadeiras, corretas e completas.

4. Conteúdo

O Serviço permite publicar, vincular, armazenar, compartilhar e disponibilizar informações, textos, imagens, vídeos ou outros materiais (“Conteúdo”). Você é responsável pelo Conteúdo que publica no Serviço ou por meio dele, incluindo sua legalidade, confiabilidade e adequação.

Ao publicar Conteúdo no Serviço ou por meio dele, você declara e garante que: (i) o Conteúdo é seu (você é o proprietário) ou você tem o direito de usá-lo e de nos conceder os direitos e a licença previstos nestes Termos; e (ii) a publicação do seu Conteúdo não viola direitos de privacidade, de imagem, autorais, contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa ou entidade.

5. Usos proibidos

Você pode usar o Serviço somente para fins lícitos e de acordo com os Termos. Você concorda em não usar o Serviço:

• De qualquer forma que viole leis ou regulamentos nacionais ou internacionais aplicáveis.
• Com o propósito de explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de idade de qualquer forma, expondo-os a conteúdo inadequado ou de outro modo.
• Para transmitir, ou providenciar o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo “junk mail”, “corrente”, “spam” ou qualquer outra solicitação semelhante.
• Para se passar pela Empresa, por um funcionário da Empresa, por outro usuário ou por qualquer outra pessoa ou entidade.
• De qualquer forma que viole os direitos de terceiros, ou que seja ilegal, ameaçadora, fraudulenta ou prejudicial, ou em conexão com qualquer propósito ou atividade ilícita, fraudulenta ou prejudicial.

6. Serviços de Pagamento

O SparkOS é uma plataforma de tecnologia para hospitalidade, não uma instituição financeira ou de pagamento. As transações e contas de pagamento oferecidas por meio do Serviço no Brasil são operadas pelo Asaas, instituição de pagamento licenciada que fornece a infraestrutura dos serviços financeiros por trás do Serviço.

Os serviços financeiros da SparkOS são fornecidos pelo Asaas

A SparkOS é uma plataforma de tecnologia para hospitalidade. Não é uma instituição financeira e não realiza, por conta própria, a custódia, o processamento ou a liquidação de recursos. Todas as transações de pagamento e todas as contas de pagamento disponibilizadas por meio da plataforma são abertas, mantidas e operadas pelo Asaas, instituição de pagamento autorizada e regulada pelo Banco Central do Brasil.

• Contas de pagamento. As contas de pagamento utilizadas na SparkOS são abertas e mantidas junto ao Asaas, em nome do próprio usuário, e regidas pelos termos de uso e políticas do Asaas, que o usuário aceita no momento da abertura da conta.
• Transações. Cobranças por Pix, boleto, cartão de crédito e débito, links de pagamento, transferências e saques são processados e liquidados pelo Asaas, em seu ambiente licenciado.
• Custódia de recursos. Os recursos permanecem custodiados pelo Asaas até a liquidação. A SparkOS não retém, não movimenta e não mantém custódia de recursos de clientes ou de hóspedes.
• Papel da SparkOS. A SparkOS fornece a interface, a automação e a camada de dados de hospitalidade que iniciam essas operações. O Asaas é o provedor da infraestrutura dos serviços financeiros oferecidos pela plataforma.
• Cadastro e conformidade. A abertura e a manutenção da conta de pagamento estão sujeitas à análise cadastral (KYC/KYB), aos limites operacionais e às políticas de prevenção à lavagem de dinheiro do Asaas, que pode recusar, suspender ou encerrar contas conforme suas regras e a regulação aplicável.

Cláusula de prestação de serviços financeiros

Os serviços financeiros e de pagamentos disponibilizados por meio da presente plataforma, incluindo abertura e manutenção de conta de pagamento, processamento de transações, emissão de boletos, transferências, pagamentos e demais movimentações de valores, são prestados pelo ASAAS GESTÃO FINANCEIRA S.A., instituição de pagamento autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

A SparkOS atua exclusivamente como integradora tecnológica e distribuidora da experiência do produto, não sendo instituição financeira ou de pagamento, nem realizando intermediação financeira em nome próprio.

O cliente declara ciência de que o relacionamento financeiro e de pagamentos e a responsabilidade regulatória pelos serviços acima descritos são do ASAAS GESTÃO FINANCEIRA S.A., nos termos da regulamentação vigente.

Suporte do Asaas ao cliente final

Dúvidas sobre a plataforma são atendidas pela SparkOS. Para qualquer assunto relacionado às operações financeiras de pagamento (conta de pagamento, liquidação, comprovantes, estornos ou aspectos regulatórios) você pode acionar diretamente o Asaas:

• 0800 009 0037 (somente Pessoa Jurídica)
• 0800 009 0037 (somente mensagens)
• contato@asaas.com.br

ASAAS GESTÃO FINANCEIRA S.A. · CNPJ 19.540.550/0001-21 · Instituição de pagamento autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil (código 461). Divulgação conforme a Resolução Conjunta nº 16/2025 do Banco Central do Brasil.

7. Contato

Para mais informações ou dúvidas sobre os nossos Termos de Serviço, escreva para support@thesparkhost.com.